Termos e Condições

1. Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Titular: Lucas Barreiros Martins Neves
NIF:274818221
Morada: Rua Calouste Gulbenkien (Galeria Mota Galiza loja 77)
Email: team@jariandco.com
Website: https://jariandco.com

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website jariandco.com, bem como a prestação de serviços de produção audiovisual, serviços de media, consultoria estratégica, edição, campanhas publicitárias, criação de conteúdos e serviços de marketing digital prestados pelo Titular.

2. Aceitação

Ao utilizar o website ou ao solicitar qualquer serviço, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições.

3. Prestação de Serviços

3.1. Os serviços disponibilizados incluem, nomeadamente:

  • Produção audiovisual (vídeo, foto, podcast, live events)

  • Criação e gestão de conteúdos (Media Engine, Organic Engine, etc.)

  • Consultoria estratégica

  • Serviços de pós-produção e edição

  • Criação de campanhas publicitárias

  • Criação de criativos AI (versão beta)

3.2. A contratação de serviços é formalizada caso a caso, mediante proposta comercial enviada ao cliente e aceite por escrito.

3.3. O Titular reserva-se o direito de recusar prestações de serviços quando existam motivos justificados.

4. Obrigações do Utilizador

O utilizador obriga-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e completas

  • Não utilizar o website para fins ilícitos

  • Não copiar conteúdos protegidos sem autorização

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, incluindo textos, vídeos, imagens, design, layout, logótipos e marcas apresentados no website são propriedade do Titular ou estão licenciados para uso.

A reprodução total ou parcial é proibida sem autorização expressa.

6. Preços e Pagamentos

6.1. Os valores dos serviços variam consoante a complexidade do projeto, sendo sempre apresentados em proposta formal.
6.2. O pagamento é processado nos termos acordados com cada cliente.
6.3. Em caso de incumprimento, o Titular reserva-se o direito de suspender os serviços.

7. Cancelamento e Reembolsos

7.1. Serviços de produção audiovisual e consultoria não são reembolsáveis após iniciados.
7.2. Cancelamentos devem ser comunicados por escrito.
7.3. Em caso de adiamentos por fatores externos, as partes acordarão novas datas.

8. Limitação de Responsabilidade

O Titular não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes da utilização do website ou dos serviços prestados.

9. Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é detalhado na Política de Privacidade.

10. Livro de Reclamações

Conforme legislação aplicável, encontra-se disponível o Livro de Reclamações Eletrónico:
👉 https://www.livroreclamacoes.pt

11. Alterações aos Termos

O Titular pode alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível no website.

12. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a legislação portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca correspondente à morada do Titular.